Politíca de Privacidade

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Seja bem-vindo ao site da nossa empresa, por gentileza, leia com atenção todos os termos de uso e tratamento de dados abaixo descrito.

O presente Termo e todo o conteúdo do site são apresentados por ACADEMIA NATAÇÃO WELLNESS ACQ LTDA, neste termo representado apenas por “ACADEMIA ACQUARIUM”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardado todos os direitos previstos na Legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço https://www.acquarium.com.br

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termo de uso a seguir.

1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, para divulgação e a venda de prestação de serviços oferecidos pela academia.

Nesta plataforma, será realizado a divulgação de material original de alta qualidade, dos serviços prestados.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como na produção de conteúdo autoral relativo aos produtos descritos nas imagens e textos contidos no site.

Todo o conteúdo é revisado e atualizado periodicamente, porém, pode ocorrer de conter em algum artigo, vídeo ou imagem postado a longa data, ou mesmo alguma informação que não reflita a realidade atual da empresa, o que, contudo, não representa qualquer fundamento para responsabilização de nenhuma forma ou meio, por qualquer conteúdo que não esteja atualizado.

É de exclusiva responsabilidade do usuário usar todas as informações presentes no site como fonte de consulta referente ao objeto a que se destina.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado “Termos de Uso” é aplicável a todos e quaisquer visitantes do site.

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da empresa ACADEMIA ACQUARIUM, leia e compreenda todas as cláusulas dele, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da empresa.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas deste instrumento, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma, pois caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula deste termo, ele deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo poderá ser atualizado periodicamente pela ACADEMIA ACQUARIUM, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3. DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter determinadas palavras que podem não ser de conhecimento geral, tais como:

• LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a ACADEMIA ACQUARIUM, dividido entre usuário e senha, que dá acesso à funções restritas do site.
• TITULAR: Relaciona-se ao visitante, pessoa que acessa o site e que mantem qualquer tipo de relação com a empresa por meio da internet.
• VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
• COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a navegabilidade do visitante.
• NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
• HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da empresa ou site externo.
• OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer termo utilizado neste instrumento, o VISITANTE deverá entrar em contato com a ACADEMIA ACQUARIUM através dos canais de comunicação encontradas no site.

4. DO ACESSO AO SITE

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém eventualmente podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para manutenção, ajustes, falhas técnicas, mudança de servidores ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por algum tempo.

A ACADEMIA ACQUARIUM não se responsabiliza de forma alguma, por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a ACADEMIA ACQUARIUM irá informar previamente aos seus clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando os mesmos responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados por crianças ou adolescentes.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como, vídeos, imagens, artigos serviços e produtos, não resultando em nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil Brasileiro (regulamentado pela Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis em nosso território nacional.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e sua transmissão, uso, cópia, cessão, venda ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

Se no futuro a empresa passar a adotar a venda de produtos em formato e-commerce ou mesmo por meio de plataforma própria em website, será necessária a realização de cadastro junto à respectiva plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e demais informações solicitadas, para ter acesso a um sistema de formalização de compra e venda ao atacado ou varejo por meio da internet.

Se optar por realizar negócios por meio da internet, desde já a empresa ACADEMIA ACQUARIUM se compromete a resguardar todos os dados protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais estabelecida pela Lei nº. 13.709/2018, e, ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados que se fizerem necessários, conforme a Lei e com a Política de Privacidade da ACADEMIA ACQUARIUM.

6. DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O VISITANTE autoriza de forma expressa que a ACADEMIA ACQUARIUM utilize os dados pessoais e dados pessoais sensíveis listados neste instrumento para as seguintes finalidades:

– Para cumprimento de obrigações decorrentes da legislação brasileira, principalmente fiscais decorrentes de impostos ou taxas decorrentes da emissão de documentos fiscais;

– Permitir que a ACADEMIA ACQUARIUM identifique e entre em contato com o titular, em razão de eventual negociação comercial que venha a ser formalizada via website ou e-commerce;

– Para cumprimento, pela ACADEMIA ACQUARIUM, de obrigações impostas por órgãos de fiscalização decorrente da LGPD;

– Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

– Quando necessário para atender aos interesses legítimos da empresa ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;

– A pedido do titular dos dados;

– Quando necessário para executar um contrato, no qual seja parte o titular;

– Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

Caso seja necessário o compartilhamento de dados com terceiros que não tenham sido relacionados nesse termo ou qualquer alteração contratual posterior, será ajustado novo termo de consentimento para este fim (§ 6° do artigo 8° e § 2° do artigo 9° da Lei n° 13.709/2018).

6.1 – Do Compartilhamento de Dados

A ACADEMIA ACQUARIUM fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste instrumento, desde que, sejam respeitados os princípios da boa-fé, adequação, livre acesso, finalidade, necessidade, transparência, qualidade dos dados, segurança, não discriminação, prevenção, responsabilização e prestação de contas.

6.2 – Da Responsabilidade pela Segurança dos Dados

A ACADEMIA ACQUARIUM se responsabiliza por manter todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais do Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando ao Titular, caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2020.

6.3 – Do Término do Tratamento dos Dados

À ACADEMIA ACQUARIUM, é permitido manter e utilizar os dados pessoais do Titular durante o prazo que se fizer necessário para a conclusão das finalidades relacionadas neste instrumento, e, ainda após sua conclusão pelo prazo mínimo de cinco anos do cumprimento de obrigação legal ou imposta por órgãos de fiscalização, nos termos do artigo 16 da Lei n° 13.709/2018.

6.4 – Do Direito de Revogação do Consentimento

O Titular poderá, a qualquer tempo, revogar seu consentimento, por e-mail ou por carta escrita, conforme o artigo 8°, § 5°, da Lei n° 13.709/2020.

O Titular fica ciente de que a ACADEMIA ACQUARIUM permanecerá em guarda dos dados pelo prazo descrito no item 6.3, para as seguintes finalidades:

– Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

– Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

– Para cumprimento, pela Empresa, de obrigações impostas por órgãos de fiscalização;

– Quando necessário para atender aos interesses legítimos da empresa ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

7. DAS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE ao utilizar o website da ACADEMIA ACQUARIUM, concorda integralmente em:

• Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
• De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da empresa ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.

• Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.
• De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da empresa ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
• De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.

8. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

A ACADEMIA ACQUARIUM pode vender ou locar espaços publicitários no site, ou na plataforma, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), ou outras plataformas de publicidade.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas, devendo certificar-se de que está acessando o ambiente seguro disponibilizado pela ACADEMIA ACQUARIUM.

Todas as propagandas na plataforma ou site serão claramente destacadas como publicidade, como forma de “disclaimer” da ACADEMIA ACQUARIUM e de conhecimento do VISITANTE.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

9. DOS TERMOS GERAIS

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da ACADEMIA ACQUARIUM ou para sites externos.

Apesar da ACADEMIA ACQUARIUM apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a empresa não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Caso ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a empresa, o foro eleito para a discussão do contrato será o da Comarca de CAMPO LARGO/PR, mesmo que haja outro mais privilegiado.